Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Setor turístico contabiliza as perdas

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Em dez anos, STF não condenou políticos

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo